O funcionamento dos grêmios estudantis e a gestão democrática das escolas: possíveis relações
DOI:
https://doi.org/10.18554/rt.v0i0.3833Palabras clave:
Grêmio Estudantil, Gestão Democrática da Escola, Educação BásicaResumen
No presente artigo, definimos como objetivo principal pensar as relações entre o funcionamento dos grêmios estudantis de três unidades de ensino municipais da Serra (ES) e a gestão democrática das escolas, implantada no Brasil sob o contexto do neoliberalismo, na década de 1990. Para tal, examinamos os livros de atas dos grêmios estudantis, observamos a atuação dos estudantes à frente de tais entidades durante a aplicação de um curso voltado a eles, e pesquisamos a bibliografia relativa a implantação da gestão democrática das escolas no Brasil, bem como a sua situação atual nas escolas municipais da Serra. Concluímos que a forma como a gestão democrática têm sido implementada nos sistemas de ensino brasileiros, desde o seu início, sob a égide do neoliberalismo, até os dias de hoje, tem prejudicado o funcionamento dos grêmios estudantis, quando os analisamos sob o aspecto da representação dos interesses discentes e como espaço de apropriação do conhecimento.
Citas
BRASIL. Lei no 7.398, de 4 de Novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. 1985. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7398.htm>. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 28 ago. 2018.
COELHO, Paula C. A. A participação das crianças na gestão escolar. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, ES, 2013. Disponível em <http://repositorio.ufes.br/jspui/bitstream/10/2372/1/tese_6801_Disserta%C3%A7%C3%A3o%20A%20participa%C3%A7%C3%A3o%20das%20crian%C3%A7as%20na%20gest%C3%A3o%20escolar%20-%20.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2018.
GALDINO, L. Gestão institucional na Educação Infantil. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, ES, 2016. Disponível em <http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_9777_Dissertacao%20Luciana%20versao%20final.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2018.
MINTO, L. W. A administração escolar no contexto da Nova República e do Liberalismo. In: ANDREOTTI, A. L.; LOMBARDI, J. C.; MINTO, L. W. (Org.). História da Administração Escolar no Brasil. Campinas, SP: Editora Alínea, 2012.
OLIVEIRA, D. A. Educação e planejamento: a escola como núcleo da gestão. In: ______ (Org.). Gestão Democrática da Educação: desafios contemporâneos. 10 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
PARO, V. H. Gestão Democrática da Escola Pública. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2016.
SAVIANI, D.; DUARTE, N. A formação humana na perspectiva histórico-ontológica. In: ______ (Org.). Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
SAVIANI, D. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 32. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.
______. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11ª ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. (Coleção educação contemporânea).
SERRA. Lei nº 2.478, de 08 de Janeiro de 2002. Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público da rede municipal e dá outras providências. 2002. Disponível em: <http://legis.serra.es.gov.br/normas/images/leis/html/L24782002.html>. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. Lei nº 4.792, de 02 de Abril de 2018. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.478/2002. 2018a. Disponível em: <http://legis.serra.es.gov.br/normas/images/leis/html/L47922018.html>. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. Portaria N nº 003, de 20 de abril de 2018. Estabelece critérios para o processo de eleição dos representantes dos segmentos da comunidade escolar e local que formarão os colegiados dos Conselhos de Escola das Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra e dá outras providências. 2018b. (CD-ROM).
ZAMBON, G. F. de O. Grêmios Estudantis: caminhos para a emancipação. 2018. Dissertação (Mestrado em Ensino de Humanidades) – Programa de Pós-Graduação em Ensino de Humanidades, Instituto Federal de Educação do Espírito Santo, Vitória, ES, 2018. Disponível em <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7414511>. Acessso em: 06 jul. 2019.
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