MARCO LEGAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

Autores

  • Tatiana de Souza Figueiredo Marchesi Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v9i2.1587

Resumo

Este trabalho é parte de uma pesquisa para elaboração de dissertação de conclusão do Mestrado em Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, que envolve a avaliação da Educação Superior. Este artigo trata especificamente da história da legislação brasileira, desde o surgimento dos primeiros cursos superiores no Brasil até os dias atuais, apresentando o marco legal da avaliação da educação superior. A pesquisa realizada foi de cunho documental, utilizando material bibliográfico para a referência histórica e legal anterior à legislação vigente, com realização de consulta aos sítios eletrônicos governamentais para conhecimento das leis que tratam do assunto que estão em vigor. Demos destaque à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e à Lei de criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Por fim, concluímos que é importante não só conhecer como compreender o conteúdo dos textos legais, pois trazem em seu escopo regras, diretrizes e princípios fundamentais para a aplicação da avaliação da educação superior, que visam, principalmente, a garantir a qualidade da educação superior e buscar a sua melhoria.

Biografia do Autor

Tatiana de Souza Figueiredo Marchesi, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Mestranda em Educação - Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado em Educação - Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

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Publicado

2016-12-06

Como Citar

DE SOUZA FIGUEIREDO MARCHESI, T. MARCO LEGAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL. Revista Triângulo, Uberaba - MG, v. 9, n. 2, 2016. DOI: 10.18554/rt.v9i2.1587. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/1587. Acesso em: 13 nov. 2024.