Políticas públicas de inclusão educacional - igualdade e diferença: valores indissociáveis?

Autores

  • Fátima Garcia Chaves UNIUBE

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v0i0.2740

Resumo

Políticas públicas no âmbito educacional têm sido implementadas para que a escola se torne inclusiva. Esforços têm sido investidos para que os discentes tenham suas diferenças consideradas nos processos de ensino-aprendizagem. Este artigo objetiva conhecer as políticas públicas de inclusão educacional e refletir sobre as questões da igualdade e da diferença, pois essas são relevantes para a (re) constituição    de um trabalho comprometido com a educação inclusiva no âmbito escolar. Diante da diversidade, a escola precisa desenvolver um trabalho educativo com ações de cunho realmente inclusivo. O respeito à diferença implica dar voz e vez a cada um em sua singularidade, para estabelecer relações de igualdade. A escola tem um papel importante para quebrar as questões do preconceito e possibilitar melhores relações sociais.

PALAVRAS-CHAVE: Políticas públicas. Inclusão. Diversidade. 

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação – Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

______. Educação inclusiva: as boas e as más notícias. In: RODRIGUES, D. (Org.). Perspectivas sobre a inclusão: da educação à sociedade. Porto: Editora Porto, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

BRASIL. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. 2009. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relatoriofinal.pdf

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº 13/2009. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb013_09_homolog.pdf

BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 04/2009. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf

CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e Direitos humanos. In: Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Ed. Vozes, p. 13-37, 2008.

COPPETE, M. C. FLEURI, R.M., STOLTZ, T. Educação para a Diversidade numa perspectiva intercultural. Revista Pedagógica Unochapecó, Ano-15, n. 28, vol. 01, jan./jun., 2012.

CORREA, Guilherme. Do livro de receitas: como produzir um homem. In: PASSETTI, Edson (org.). Kafka-Foucault: sem medos. Cotia: Ateliê Editorial, 2004.

MARCOS (sub-comandante) La Marcha del color de la tierra. (comunicados, cartas y mensajes del Ejército Zapatista de la Liberación Nacional del 2000 al 2 de abril del 2001) México, rizoma, 2001.

PICCOLO, G. M.; MENDES, E. G. Para além do natural: contribuições sociológicas a um pensar sobre a deficiência. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (org.) A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília: ABPEE, 2012, p. 53-90.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da Diferença. São Paulo: Editora 34, 1999.

ROSA, João G. Grande Sertão: Veredas. Nova Fronteira, São Paulo, 2005.

SILVA, Tomaz Tadeus da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, T. T. et. al. (Org.). Identidade e diferença. Petrópolis: Vozes, 2007.

SKLIAR, C. A invenção e a exclusão da alteridade ‘deficiente’ a partir dos significados da normalidade. Educação & Realidade, 24, jul./dez., 1999.

VEIGA-NETO, A. Incluir para Excluir. In: LARROSA, J; SKLIAR, C. (Orgs.) Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

VIANNA, C. R.; SILVA, R. A. F. da. Uma ilha de inclusão no mar de exclusão? Brasília: MEC/SEESP, 2014.

VIANNA, Cláudia. Gênero e Diversidade Sexual: desafios para a prática docente. Material de apoio do curso de Especialização em Ética, Valores e Cidadania na Escola, da UNIVESP, disciplina Convivência Democrática. UNIVESP, 2012.

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Publicado

2018-04-30

Como Citar

CHAVES, F. G. Políticas públicas de inclusão educacional - igualdade e diferença: valores indissociáveis?. Revista Triângulo, Uberaba - MG, v. 11, n. 1, p. 212–224, 2018. DOI: 10.18554/rt.v0i0.2740. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/2740. Acesso em: 5 nov. 2024.