A expansão da educação superior brasileira a partir dos anos 90: democratização ou massificação?

Autores

  • Gabriela Fernanda Silva Borges IFTM - Campus Uberaba
  • Elisa Antônia Ribeiro IFTM

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v0i0.3450

Palavras-chave:

Educação superior. Democratização. Massificação. Neoliberalismo

Resumo

O presente artigo objetiva retratar e discutir a expansão da educação superior no Brasil a partir da década de 1990 tendo como um dos elementos estruturantes dessa expansão de cunho privatista as orientações de cariz neoliberal repassadas pelos organismos internacionais aos países em desenvolvimento. Pretende-se ainda refletir sobre os preceitos democratização e massificação deste nível de ensino numa perspectiva de análise comparativa. Realizou-se pesquisa bibliográfica a respeito da questão da mercantilização da educação superior em contraposição à educação superior como direito social, segundo autores como PAULA (2011), SILVA JÚNIOR e SGUISSARDI (2000), SGUISSARDI (2015) e REIS ET AL (2014), bem como o levantamento estatístico sobre a expansão mediante consulta e extração de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Discutiu-se o papel do Estado perante a sociedade e as implicações do ideário neoliberal na formulação das políticas educacionais, especificamente, na educação superior. Aponta-se que a democratização do acesso à educação é uma via, não exclusiva, para a promoção do crescimento econômico, desenvolvimento da sociedade e redução das desigualdades sociais, para tanto faz-se necessário ampliar o papel do Estado na busca pela inclusão de grupos sub-representados na educação superior gratuita e de qualidade.

Biografia do Autor

Gabriela Fernanda Silva Borges, IFTM - Campus Uberaba

Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas, com especialização em Docência do Ensino Superior. Mestranda do Programa de Educação Tecnológica do IFTM - Campus Uberaba.

Elisa Antônia Ribeiro, IFTM

Graduada em Pedagogia, Especialização em Gestão de Instituições Educacionais, Mestrado em Tecnologia e Doutorado em Educação (2010). Professora efetiva no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo, atuando nos cursos de graduação e no  Mestrado Profissional em Educação Tecnológica. Experiência em gestão educacional, avaliação de políticas públicas e formação docente.

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

BALL, Stephen J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação & Sociedade. Campinas, v. 25, n.89, p. 1105-1126, set/dez. 2004.

BANCO MUNDIAL. A Educação Superior nos Países em Desenvolvimento: perigos e promessas. Washington, 2000.

______. La Ensenanza Superior: Las lecciones derivadas de La experiência. Washington, 1995.

BENDRATH, E. A.; GOMES, A. A. Estado, políticas públicas e organismos internacionais: a educação no foco do debate. Intermeio. UFMS, MS, v.16, n.32, 2010, p.157-171.

BOURDIEU, Pierre. A distinção: crítica social do julgamento. Trad. Daniela Kern; Guilherme J. F. Teixeira. 2. ed. rev. 4. reimpr. Porto Alegre, RS: Zouk, 2017.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 28 jul. 2018.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 04 jul. 2018.

______. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 03 ago. 2018.

CORBUCCI, Paulo Roberto; KUBOTA, Luis Claudio; MEIRA, Ana Paula Barbosa. A evolução da educação superior privada no Brasil: da Reforma Universitária de 1968 à década de 2010. Radar. n. 46, ago. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXERA. Sinopse Estatística da Educação Superior 1999-2017. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior>. Acesso em: 30 nov. 2018.

______. Evolução do Ensino Superior – Graduação 1980 -1998. Brasília: Inep, 2000. Disponível em:<http://download.inep.gov.br/download/censo/1998/superior/evolucao_1980-1998.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2018.

LIMA, Lucinete Marques; BIANCHINI, Angelo Rodrigo. Seletividade e/ou democratização da educação superior em tempos de Sisu. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/6187>. Acesso em: 10 jul. 2018.

LUZ, Jackeline Lourenço Noronha da. O Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na Universidade Federal de Mato Grosso – campus Cuiabá – e a relação com a democratização do acesso. 2013. 186 f. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá-MT, 2013.

MATOS. Sidney Tanaka de Souza. Conceitos primeiros de neoliberalismo. Mediações. v.13, n. 1-2, p. 192-213, jan/jun e jul/dez. 2008

NEAVE, Guy. Reconsideración del estado avaliador. In: NEAVE, Guy. Educación superior: histórica e política. Barcelona: Gedisa, 2001.

OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

PAULA, Maria de Fátima Costa de. Educação superior e inclusão social na América Latina: um estudo comparado entre Brasil e Argentina. In: PAULA, Maria de Fátima Costa de; LAMARRA, Norberto Fernandez (orgs.). Reformas e democratização da Educação Superior no Brasil e na América Latina. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2011.

REIS, Julio Adriano Ferreira dos et al. Estrutura do ensino superior brasileiro: um diagnóstico estratégico societário. Rebrae – revista brasileira de estratégia. Curitiba, v.7, n.1, p. 88-99, jan./mar. 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SOARES, L. Tavares. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis; RJ: Vozes, 2001.

SGUISSARDI. Valdemar. Educação Superior no Brasil: Democratização ou massificação mercantil. Educação & Sociedade. Campinas. v. 36, n. 133, p. 867-889, out./dez. 2015.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. A educação superior privada no Brasil: novos traços de identidade. In: SGUISSARDI, Valdemar (Org.). Educação superior: velhos e novos desafios. São Paulo: Xamã, 2000. p. 155-177.

TAVARES, Maria da Conceição; MELIN, Luiz Eduardo. Mitos globais e fatos regionais. In: FIORI, José Luís et al. Globalização: o fato e o mito. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1998. p. 41-54.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Ensino Superior no século XXI: visão e ação. Paris, 1998.

______. Documento de política para el cambio y l desarrolo em La educación superior. Paris, 1995.

Downloads

Publicado

2019-04-18

Como Citar

BORGES, G. F. S.; RIBEIRO, E. A. A expansão da educação superior brasileira a partir dos anos 90: democratização ou massificação?. Revista Triângulo, Uberaba - MG, v. 12, n. 1, p. 103–118, 2019. DOI: 10.18554/rt.v0i0.3450. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/3450. Acesso em: 21 dez. 2024.