Análise de conteúdo: proposta curricular de Santa Catarina na perspectiva da educação em direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.18554/rt.v0i0.3956Resumo
A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) é documento que preza pela igualdade, o respeito às diversidades, a paz entre as nações, democratização e relevância da educação para a sociedade. A Educação na temática dos Direitos Humanos é considerada relevante e necessária nas redes de ensino. A promulgação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH), por meio da Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 organiza os processos educativos. O estado de Santa Catarina incluiu a Educação em Direitos Humanos na Proposta Curricular de 2014, sem referenciar as Diretrizes Nacionais. A ausência de tal menção definiu o objetivo deste trabalho que seria analisar de que forma a Proposta Curricular de Santa Catarina (PCSC) de 2014 contempla a Educação em Direitos Humanos. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo de Bardin. Os resultados obtidos foram baseados nos doze artigos considerados da DNEDH, sendo que nove estão contemplados na PCSC, totalizando 75% da implementação do que prevê a resolução 01/12. Contudo, a proposta está orientada por outros documentos nacionais que visam incluir uma Educação em Direitos Humanos, além de assegurar o direito de todos à educação e atender a diversidade da clientela contemporânea.
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BITTAR, Eduardo. Educação e Metodologia para Direitos Humanos. São Paulo, Quartier Latin, 2008.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. São Paulo: Edunesp, 1998.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: 2006.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 8/2012. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Publicado no DOU, Seção 1, p. 33, 2012b.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
BRASIL. Resolução nº 1 de 30 de maio de 2012, Estabelece Diretrizes Nacionais Para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da União, Brasília, nº 105, seção 1, p.48, 2012a.
CANDAU, Vera Maria. Educação em Direitos Humanos: políticas curriculares. In: LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Políticas de currículo em múltiplos contextos. São Paulo, Cortez, 2006.
CARBONARI, Paulo César. Direitos Humanos: reflexões para uma agenda abusada. In: BITTAR, Eduardo C.B.; TOSI, Giuseppe. Democracia e educação em direitos humanos numa época de insegurança. João Pessoa: Editora da Universidade, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed., rev., e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
COMPARATO, Bruno Konder. Módulo 1 - Introdução e Fundamentos filosóficos e históricos dos Direitos Humanos e a construção dos marcos regulatórios. Especialização em Educação em Direitos Humanos. UNIFESP, São Paulo, 2015.
FORTES, Erasto. Apresentação. In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma. Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2010.
FREIRE, Paulo. Concepções orientadoras do processo de aprendizagem do ensino nos estágios pedagógicos. Actas do Seminário Modelos e Práticas de Formação Inicial de Professores. Lisboa, 2001.
GOMES, Nilma Lino. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.
JASPERS, Karl. Philosophie. 3. ed. Berlim, 1932. In: HERSCH, Jeanne. Karl Jaspers. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1978. p.61-67.
LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1981.
SANTA CATARINA. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. Proposta curricular de Santa Catarina: Estudos Temáticos. Florianópolis: IOESC, 2005.
SANTA CATARINA. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Proposta curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação, 2014.
SANTOS, Boaventura de Souza. A construção intercultural da igualdade e da diferença. In: SANTOS, B.S. A gramática do tempo. São Paulo: Cortez, 2006. p. 279-316.
SILVA, Aida Maria Monteiro. Direitos Humanos na Educação Básica: qual o significado? In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma. Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2010.
TOSI, Giuseppe. O que são esses “tais de direitos humanos”? In: FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; PEQUENO, Marconi. Direitos Humanos na Educação Superior - Subsídios para a Educação em Direitos Humanos na Filosofia. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010.
TAVARES, Celma; FILHO, Ivan Moraes. O direito Humano à Comunicação como base para uma educação cidadã. In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma. Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2010.
UN - UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights. Paris, 1948.
UNESCO. Evolução dos Direitos Humanos no Brasil. 2017. Disponível em: <https://goo.gl/oUe2C8> Acesso em 26 jan. 2017.
VIOLA, Solon Eduardo Annes. Políticas de Educação em Direitos Humanos. In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma. Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2010.
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