Recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

análise das incorrências na gestão dos processos de prestação de contas em escolas estaduais de Uberaba

Autores

  • Magda de Souza Santos Melo Silva SEE / MG
  • Elisa Antônia Ribeiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v17i3.7160

Palavras-chave:

Caixa Escolar, Prestação de Contas, Gestão Financeira Escolar, Escolas Estaduais, PNAE

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as incorrências contidas nas diligências enviadas para as escolas estaduais, da cidade de Uberaba, nos anos de 2020 a 2021 nas prestações de contas dos recursos financeiros repassados à Caixa Escolar referente ao PNAE pela SEE/MG à luz da Resolução 3670/2017 e da Nota Técnica 01/2021. A investigação baseia-se em: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e o tratamento dos dados foi por meio da análise temática de conteúdo, de acordo com Minayo (2007). A pesquisa foi realizada na Superintendência Regional de Ensino (SER) de Uberaba, MG., teve como participantes 38 escolas estaduais da cidade de Uberaba-MG. Os resultados apontaram o total de 41 tipos de incorrências cometidas pelas escolas participantes da pesquisa, com base na Resolução SEE/MG n°. 3.670/2017 e na Nota Técnica nº 1/SEE/SPF/2021. Conclui-se que a identificação das incorrências não apenas aponta para possíveis falhas operacionais, mas também sinaliza oportunidades de otimização nos procedimentos administrativos relacionados aos recursos financeiros referente ao PNAE. A resolução efetiva das questões identificadas não só garante a conformidade legal, mas também contribui para o cumprimento da missão social do Programa, garantindo o acesso a uma alimentação de qualidade para a comunidade escolar.

Biografia do Autor

Magda de Souza Santos Melo Silva, SEE / MG

Mestranda no curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, ofertado em Rede Nacional ( ProfEPT) do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) . Licenciada em Letras ( Português/ Inglês) pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá. Licenciada em Pedagogia pela Universidade de Franca ( UNIFRAN). Licenciada em Educação especial pela Universidade Santa Cecília ( UNISANTA) Concluiu Especialização "Lato Sensu" em Língua Portuguesa pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá (1993); Especialização "Lato Sensu" em Metodologia e a Didática do Ensino pelas Faculdades Claretianas de Batatais (1991);Especialização em Supervisão, Inspeção e Gestão Escolar pela Unitelos Ensino - Fatelos (2020); Especialização em Educação Especial Inclusiva pela pela Unitelos Ensino - Fatelos (2020). Atualmente é funcionária pública , efetiva, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais , em exercício na Superintendência Regional de Ensino de Uberaba/ MG.

Elisa Antônia Ribeiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).

Graduação em Pedagogia, (1989), pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá, (UNIARAXÁ),
Especialização em Gestão de Instituições Educacionais, (1999), pelo CEFET/MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Mestrado em Tecnologia/Área de concentração - Educação Tecnológica, (2002), pelo CEFET/MG (2002), Doutorado em Educação (2010), pelo Programa de Doutorado em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Pós-doutorado pela (UFU). Professora e Pesquisadora em regime de dedicação efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).

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Publicado

2024-12-31

Como Citar

SILVA, M. de S. S. M.; RIBEIRO, E. A. Recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) : análise das incorrências na gestão dos processos de prestação de contas em escolas estaduais de Uberaba. Revista Triângulo, Uberaba - MG, v. 17, n. 3, p. 129–144, 2024. DOI: 10.18554/rt.v17i3.7160. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/7160. Acesso em: 18 jan. 2025.

Edição

v. 17 n. 3 (2024): SETEMBRO - DEZEMBRO 2024

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