Escola Bilíngue de Surdos na Rede Estadual de Ensino do Tocantins

um currículo em construção

Autores

  • Thallyta Teixeira Silva Rodrigues Secretaria da Educação do Estado do Tocantins
  • Paola Regina Martins Bruno Secretaria da Educação do Estado do Tocantins
  • Amoriana Borges de Araújo Secretaria da Educação do Estado do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v17i2.7718

Palavras-chave:

Educação Bilíngue de Surdos, Projeto Político Pedagógico, Currículo

Resumo

A estrutura curricular de educação bilíngue de surdos é considerada uma proposta de ensino inovadora, e vem ganhando espaço no cenário nacional em virtude da necessidade de aprender a Língua Brasileira de Sinais, por parte dos surdos e ouvintes, vale ressaltar que essa conquista vem de décadas de lutas da comunidade surda e das políticas educacionais linguística a partir Lei 10.436/02, que reconheceu a Libras como língua e o Decreto 5.626 de 2005, que estabelece a Libras como língua de instrução, importantes avanço para a implementação da educação bilíngue de surdos. Para tanto, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: Como realizar a construção de um Currículo Bilíngue sendo a Libras como primeira língua (L1) e o Português como segunda língua (L2) na modalidade escrita para o desenvolvimento de ensino-aprendizagem de estudantes surdos?  Parte-se da hipótese que a Libras como primeira língua (L1), e o português como segunda língua (L2) na modalidade escrita, contribui para o desenvolvimento cognitivo, sociocultural e emocional do estudante surdo por meio da inserção do seu processo de ensino e aprendizagem ser voltado totalmente para sua língua. A presente pesquisa tem como objetivo geral trazer uma reflexão acerca do currículo bilíngue na perspectiva sociocultural que visa a Libras como L1 e o português como L2 na modalidade escrita, tendo como objetivo específico descrever o processo de implantação da Escola Bilíngue de Surdos do Estado do Tocantins, no município de Palmas e analisar a proposta curricular. A pesquisa é composta com base em abordagem qualitativa e bibliográfica e discorre sobre as políticas educacionais implantadas no Estado do Tocantins voltada para a educação bilíngue de surdos. Para isso, foi destacado a importância de um Projeto Político Pedagógico escolar que aborde sobre o currículo bilíngue em conjunto de atividades, disciplinas curriculares e extracurriculares, que cabe a instituição de ensino desenvolver para aprimorar e enriquecer o currículo que visa a singularidade da cultura, identidade e língua do estudante surdo.

Referências

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 dez. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 dez.2021.

BRASIL. Lei n. 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 4 ago. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm. Acesso em: 12 dez. 2021.

______. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais- Libras e dá outras providências. Diário Oficial [da] república Federativa do Brasil. Brasília, DF, 25 de Abril de 2002. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm> acesso em: dezembro de 2020.

______. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm>. Acesso em: 15 Janeiro. 2022.

_______. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm > Acesso em: 15 Janeiro. 2022.

CANEN, Ana; OLIVEIRA, Angela de. Multiculturalismo e currículo em ação: um estudo de caso. Revista Brasileira de Educação, nº 21, set./out./nov./dez. 2002. p. 61-74.

CAMPOS, M. de L. I. L. Educação Inclusiva para surdos e as políticas vigentes. In: LACERDA, C. B. F.; SANTOS, L. F. dos S. (Orgs.). Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução à Libras e Educação de Surdos. São Carlos: Eduscar, 2021.

CERVO, Amado Luiz, BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas da unidade conteúdo/métono processo pedagógico. 1. Ed. Campinas: Autores Associados, 2022.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. Ed. 5° reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. 156º.

SKLIAR, C. Atualidade da educação bilíngue para surdos. Porto Alegre: Mediação, 1999.

SKLIAR, C. Uma perspectiva sócio-histórica sobre a psicologia e a educação dos surdos. In: SKLIAR, C. (Org.). Educação e exclusão: abordagens socioantropológicas em educação especial. Porto Alegre: Mediação, 1997. p. 105-153. (Cadernos de autoria, 2).

SKLIAR, C. 2016. (org.) A atualidade da educação bilíngue para surdos: interfaces entre pedagogia e linguística. vl. 2, 6ª ed. Porto Alegre: Editora Mediação, 2008.

STROBEL, K. As imagens do outro sobre a cultura surda. 4. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2018.

STROBEL, K. História da educação de surdos. 2009. 45f. TCC (Licenciatura em Letras-LIBRAS) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.

PERLIN, G. T. T. Histórias de vida surda: identidades em questão. Dissertação de Mestrado - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.

PERLIN, G. T. T. O lugar da cultura surda. In: THOMA, A. S.; LOPES, M.C. A

invenção da surdez: cultura, alteridade, identidade e diferença no campo da educação. Santa Cruz do Sul:EDUNISC, 2004.

QUADROS, R. M. de. Educação de Surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed, 1997.

TOCANTINS, Governo. Plano Estadual de Educação do Tocantins, 2015 – 2025. Lei Nº 2.977, de 08 de julho de 2015. Diário Oficial nº 4.411. Disponível em http://diariooficial.to.gov.br/. Acesso em: 21 abril. 2024.

TOCANTINS. Secretaria de Estado de Educação. Portaria – Seduc nº 3166, de 18 de Setembro de 201o R7, regimento da Rede Pública de Ensino do Tocantins, 2024. Disponível em: <https://central.to.gov.br/download/372264>. Acesso em: 21 abril. 2024.

Downloads

Publicado

2024-08-31

Como Citar

RODRIGUES, T. T. S.; BRUNO, P. R. M. .; ARAÚJO, A. B. de . Escola Bilíngue de Surdos na Rede Estadual de Ensino do Tocantins : um currículo em construção. Revista Triângulo, Uberaba - MG, v. 17, n. 2, p. 38–49, 2024. DOI: 10.18554/rt.v17i2.7718. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/7718. Acesso em: 21 dez. 2024.