População em situação de rua

epistemologias sobre corpos, heterogeneidade e racismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v19iEsp.1.7878

Palavras-chave:

Norma, Heterogeneidade, Racismo, Branquitude, População em situação de rua

Resumo

Com o objetivo de discutir norma e heterogeneidade que definem o fenômeno da população em situação de rua, o presente texto retoma epistemologias marginalizadas que abordam o tema do racismo no Brasil. O intuito é evidenciar a maneira como definições de cunho normativo se desviam da problemática da desintegração social e instauram relações de causa e efeito estigmatizantes sobre pessoas que se encontram permanentemente nas ruas. A partir de uma aproximação metodológica transversal, com autores provenientes de diferentes campos do conhecimento, é possível identificar que as normas e a heterogeneidade atuantes sobre o fenômeno analisado se sedimentam sobre binarismos arbitrários como “saúde” e “doença”, “corpo” e “espírito”, “caucasoide” e “negroide”. As conclusões indicam que a normalização de pessoas em condição de rua como grupo social heterogêneo reproduz noções de superioridade biológico-social, não cidadãs e narcísicas particulares ao pacto da branquitude.   

Biografia do Autor

  • Wellington Migliari, Universitat de Barcelona

    Doutor em Direito e Ciência Política pela Faculdade de Direito, Universitat de Barcelona, Espanha. Também tem mestrado em International Studies pela mesma instituição.

Referências

ABRAMOWICS, A.; GOMES, N. L. (Orgs.). Educação e raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. São Paulo: Autêntica Editora, 2017.

ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020.

BASTIDE, R.; FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959.

BENTO, C. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, Kindle Edition.

BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

BRASIL. Atendimento a pessoas com transtornos mentais por uso de álcool e drogas aumenta 12,4% no SUS. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Brasília, 21 fev. de 2022. Disponível em: . Acesso em: 2 jan. de 2024.

BRASIL. Lei No. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2003]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 02 jan. 2024.

BRASIL. Lei No. 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm> Acesso em: 28 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2006-2023. Brasília, 2023c. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigitel/vigitel-brasil-2006-2023-tabagismo-e-consumo-abusivo-de-alcool. Acesso em: 3 jan. de 2024.

BRASIL. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Características gerais dos domicílios e dos moradores 2022. Brasília, 2023b. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102004_informativo.pdf>. Acesso em: 3 jan. de 2024.

BRASIL. População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal. Brasília, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua/publicacoes/relat_pop_rua_digital.pdf. Acesso em: 2 jan. de 2024.

BRASIL. Lei No. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2003]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 02 jan. 2024.

BRASIL. Lei No. 14.821, de 16 de janeiro de 2024. Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14821.htm. Acesso em: 19 jan. 2024.

BRASIL. Trabalho, renda e moradia: desigualdades entre brancos e pretos ou pardos persistem no país. Rio de Janeiro, 12 nov. de 2020. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29433-trabalho-renda-e-moradia-desigualdades-entre-brancos-e-pretos-ou-pardos-persistem-no-pais>. Acesso em: 17 dez. de 2023.

BONILLA-SILVA, E. Racism without racists: color blind racism and the persistence of racial inequality in the United States. New York: Rowman & Littlefield, 2006.

BOURDIEU, P. Distinction. Cambridge: Havard University Press, 1984.

CARDOSO, F. H. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

CARNEIRO, Maria Tereza; ROCHA, Emerson. Do fundo do buraco. In: SOUZA, J. (Org.). Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. p. 125-142.

CERQUEIRA, D. et al. Atlas da violência. Brasília, 2023. 121p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/9350-223443riatlasdaviolencia2023-final.pdf. Acesso em: 7 jan. de 2024.

CNJ. Pesquisa sobre negros e negras no judiciário. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/rela-negros-negras-no-poder-judiciario-150921.pdf. Acesso em: 14 dez. 2024.

COLLINS, P. H. Black feminist thought: knowledge, consciousness, and the politics of empowerment. New York: Routledge, 2000.

COSTA, J. F. Ordem médica, norma familiar. 5a ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2004.

DiANGELO, Robin. No, I won’t stop saying ‘white supremacy’. Yes!, Seattle, 30 jun. de 2017. Disponível em: https://www.yesmagazine.org/people-power/no-i-wont-stop-saying-white-supremacy-20170630. Acesso em: 20 dez. de 2023.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: Ubu Editora, 2020.

FERNANDES, F. A Integração do negro na sociedade de classes: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Editora Globo, 2008. v. 1.

FMUSP. Demografia Médica no Brasil. São Paulo, 2023. 346 p. Disponível em: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2023/02/DemografiaMedica2023_8fev-1.pdf. Acesso em: 9 jan. 2024.

GOMES, N. L. (Org.). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. São Paulo: Autêntica Editora, 2007.

HASENBALG, C. Discriminação e desigualdades raciais no brasil. 2. ed. São Paulo: Humanitas, 2005.

HASENBALG, C.; GONZALEZ, L. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1982.

HASKAJ, Fatmir. From biopower to necroeconomies: neoliberalism, biopower and death economies. Philosophy & Social Criticism, v. 44, n. 10, p. 1148-1168, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1177/019145371877259. Acesso em: 12 dez. de 2023.

HONNETH, A. The Struggle for recognition: the moral grammar of social conflicts. Massachusetts: The MIT Press, 1995.

IANNI, O. Raças e classes sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972.

MACIEL, F.; GRILLO, A. O trabalho que (in)dignifica o homem. In: SOUZA, J. (Org.). Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. p. 241-280.

MBEMBE, A. Necropolitics. Tradução Steven Corcoran. Durham: Duke University Press, 2019.

MUNANGA, K. Negritude: usos e sentidos. 4ª. Ed. São Paulo: Autêntica Editora.

NASCIMENTO, G. Racismo linguístico: os subterrâneos da linguagem e do racismo. Ouro Preto: Editora Letramento, 2019.

NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NATALINO, M. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (2012-2022). Brasília, 2023. 20p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11604/4/NT_103_Disoc_Estimativa_da_Populacao.pdf. Acesso em: 2 jan. de 2024.

RIBEIRO, D. O que é lugar de fala?. Belo Horizonte: Letramento, Justificando, 2017.

ROCHA, Emerson. Cor e dor moral. In: SOUZA, J. (Org.). Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. p. 353-384.

SÁTIRO OPALEYE, E. et al. II Relatório brasileiro sobre drogas: sumário executivo. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Brasília, 2021. 49 p. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/arquivo-manual-de-avaliacao-e-alienacao-de-bens/SumarioExecutivoIIRelatrioBrasileirosobreDrogas.pdf. Acesso em: 4 jan. de 2024.

SILVA, Emanuelle; TORRES, Roberto; BERG, Tábata. A miséria do amor dos pobres. In: SOUZA, J. (Org.). Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. p. 143-172.

SOUZA, J. Cidadania brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: Leya, 2018.

SOUZA, J. (Org.). Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

SOUZA, N. S. Tornar-se negro: ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. E-book.

STF. Medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976 Distrito Federal. Rede Sustentabilidade, Partido Socialismo e Liberdade e Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. Brasília, 25 de julho de 2013. Portal STF, Brasília, jul. 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF976MC1.pdf. Acesso em: 17 nov. de 2023.

Downloads

Publicado

2026-06-08

Como Citar

MIGLIARI, Wellington. População em situação de rua: epistemologias sobre corpos, heterogeneidade e racismo. Revista Triângulo, Uberaba, v. 19, n. Esp.1, p. e026005, 2026. DOI: 10.18554/rt.v19iEsp.1.7878. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/7878. Acesso em: 13 jun. 2026.