Bilingual Education of Deaf
Reflections for implementation in municipal Education system of Palmas - TO
DOI:
https://doi.org/10.18554/rt.v17i2.7669Keywords:
Bilingual education. Reference school. Palmas municipal education system.Abstract
This work presents some reflections for implementation of bilingual education of deaf in municipal education system of Palmas – Tocantins. For that, we map current educational linguistic policies in relation to deaf education and propose strategies for implementing guidelines for bilingual education, based on analysis of documents and legal demands at national, state (Tocantins) and municipal (Palmas) levels. Municipal education system of Palmas does not yet have normative documents that establish the bilingual education for the deaf. Currently, deaf students are enrolled in inclusive (mixed) classes in thirty-five school units, arranged in a dispersed and isolated manner. Among the reflections, we propose the establishment of a reference school to consolidate the provision of this modality, which could take place at the Escola Estadual Bilíngue de Surdos, serving students from the state and municipal systems of Palmas.
Keywords: Bilingual education. Reference school. Palmas municipal education system.
References
BRASIL. Lei 14.191 de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2021.
BRASIL. Lei 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusa?o da Pessoa com Deficie?ncia (Estatuto da Pessoa com Deficie?ncia). Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2015.
BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educac?a?o – PNE e da? outras provide?ncias. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2014.
BRASIL. Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispo?e sobre a Li?ngua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF: Dia?rio Oficial da União, 2005.
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educac?a?o nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996.
CARNEIRO, B. G.; COURA, F. A.; ARAÚJO, A. A.; BRUNO, P. R. M.; ARAUJO, A. B.; LUDWIG, C. R. Educação Bilíngue de Surdos no Tocantins: Planejamento e Implementação. Porto das Letras. v. 9, p. 329-350, 2023.
CARNEIRO, B. G; CRUZ, C. P. Epistemologias surdas na formação de professores de Libras. In: SOUZA, N. N.; OSÓRIO, N. B.; SILVA, M. A.; SILVA-NETO, L. S. (Org.). Docência e Formação: desafios em tempos de pandemia. 1ª edição. Palmas: Editora da UFT. p. 56-71, 2023.
CARNEIRO, B. G. Avaliação do perfil linguístico de crianças surdas na escola. Revista Sinalizar. v. 5. p. 1-17, 2020.
LODI, Ana Claudia Balieiro. Educação em Língua Brasileira de Sinais: um direito dos surdos a ser assegurado. Cadernos de linguagem e sociedade, v. 22, p. 316-330, 2021.
MOURA, M. C. Surdez e linguagem. In: LACERDA, C. B. F; SANTOS, L. F. (Org.). Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução à libras e educação de surdos. 1ª edição. São Carlos: EdUFSCAR, 2014.
TOCANTINS. Lei 2.977 de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educacação do Tocantins - PEE/TO (2015-2025), e adota outras provide?ncias. Palmas, TO: Diário Oficial do Estado do Tocantins, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 JOURNAL TRIANGLE
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
