The protection network for children and adolescents victims of violence: old dilemmas, new perspectives

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18554/refacs.v8i0.4749

Keywords:

Violence, Public Health, Adolescent health, Child health services.

Abstract

This is a cross-sectional study with a quantitative and descriptive approach, carried out in the year 2016, with the goal of identifying the profile of professionals in the System for Guaranteeing the Rights of Children and Adolescents (Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente), characterizing institutions that make up this system and raising the debate on contributions of nursing professionals to the safety net. 44 professionals from the System participated, 88.6% of them were women, 11.4% were health professionals, and 2.3% were nurses. The Third Sector represented 27.38%. There was an expressive number of professionals who integrated the Social Protection Services when considering public services and those in the Third Sector. Primary care and basic social protection can play a fundamental role in the protection network for children and adolescents, due to their wide insertion over the land. The strengthening of primary prevention against violence is urgent, in alliance with the training of professionals.

Author Biographies

Fabiano Henrique Oliveira Sabino, SENAC-MG. Uberaba

Enfermeiro. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem pela UFSCar. Docente do Curso de Técnico em Enfermagem no SENAC-MG

Ailton de Souza Aragão, Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Cientista Social. Doutor e Pós Doutor em Ciências da Saúde. Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Regiane Máximo de Sousa, Departamento de Engenharia de Produção da Unesp/Bauru

Matemática. Doutora em Engenharia de Produção. Pós doutora em Gestão Industrial. Professora assistente no Departamento de Engenharia de Produção da Unesp/Bauru

Rosimár Alves Querino, Departamento de Saúde Coletiva da UFTM

Cientista Social. Doutora em Sociologia. Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva da UFTM

Hugo Henrique dos Santos, Centro Universitário Unifafibe

Engenheiro de Produção. Mestre em Engenharia de Produção. Doutorando em Engenharia de Produção, Universidade Estadual Paulista (UNESP). Docente no Centro Universitário Unifafibe, Bebedouro

Maria das Graças Carvalho Ferriani, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto

Enfermeira. Professora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto

References

Barros ACMW, Deslandes SF, Bastos OM. A violência familiar e a criança e o adolescente com deficiências. Cad Saúde Pública [Internet]. 2016 [citado em 20 ago 2019]; 32(6):e00090415. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v32n6/1678-4464-csp-32-06-e00090415.pdf

Organização das Nações Unidas. Assembleia Geral da ONU. "Declaração Universal dos Direitos Humanos" [Internet]. Paris: Nações Unidas; 1948 [citado em 10 mar 2019]. Art. 217(III)A. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf

Presidência da República (Brasil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 5 out 1988 [citado em 10 mar 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Presidência da República (Brasil). Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 16 jul 1990 [citado em 10 mar 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Minayo MCS. Violência e educação: impactos e tendências. Pedagógica [Internet]. 2013 [citado em 25 jun 2020]; 15(31):249-64. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/2338/0

Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R, editors. World report on violence and health [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2002 [citado em 10 mar. 2019]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42495/9241545615_eng.pdf;jsessionid=0D380E87A89F072F023BECD9D53CAA27?sequence=1

Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) - 1946 [Internet]. Nova Iorque, 22 jul 1946 [citado em 12 dez 2019]. Disponível em http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html

Organização das Nações Unidas (Brasil). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável [Internet]. 2015 [citado em 10 mar 2018]. 49p. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2015 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais; 2015 [citado em 10 mar 2019]. 137p. (Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica; 35). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdf

Minayo MCS. Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Rev Bras Saúde Mater Infant. [Internet]. 2001 [citado em 21 nov 2019]; 1(2):91-102. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbsmi/v1n2/v1n2a02.pdf

Organização Mundial de Saúde. Carta de Ottawa: Primeira Conferência Internacional Sobre Promoção da Saúde [Internet]. Ottawa: [OMS]; 1986 [citado em 13 maio 2018]. p. 1-4. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf

Paim JS. A reforma sanitária brasileira: contribuição para compreensão e crítica. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008. 356 p.

Conselho Federal de Enfermagem (Brasil). Diretrizes para elaboração de protocolos de enfermagem na atenção primária à saúde pelos conselhos regionais [Internet]. Brasília, DF: COFEN; 2019 [citado em 10 mar 2019]. 16 p. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Diretrizes-para-elabora%C3%A7%C3%A3o-de-protocolos-de-Enfermagem-.pdf

Conselho Regional de Enfermagem (Minas Gerais). Guia de orientações para a atuação da equipe de enfermagem na atenção primária à saúde [Internet]. Belo Horizonte: COREN-MG; 2017 [citado em 10 mar 2019]. 220p. Disponível em: https://www.corenmg.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/Guia-de-Orientacoes-para-a-Atuacao-da-Equipe-de-Enfermagem-na-Atencao-Primaria-a-Saude.pdf

Ministério da Saúde (Brasil), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Por uma cultura da paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2009 [citado em 15 abr 2019]. 44p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cultura_paz_ saude_prevencao_violencia.pdf

Fontelles MJ, Simões MG, Farias SH, Fontelles RGS. Metodologia da pesquisa científica: diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa [Internet]. [trabalho realizado no Núcleo de Bioestatística Aplicado à Pesquisa da Universidade da Amazônia – Unama]. Belém: UNAMA; 2009 [citado em 14 maio 2019]. p. 1-9. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/0101-5907/2009/v23n3/a1967.pdf

Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 6ed. São Paulo: Atlas; 2017. 192p.

Neves AP. Rede de atenção à saúde atenderá em torno de 170 mil usuários na atenção básica [Internet]. Uberaba, MG: Prefeitura Municipal, SECOM; 5 ago 2017 [citado em 21 de abr 2019]. Disponível em: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,41725

Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Panorama das cidades: Uberaba - 2019 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2019 [citado em 10 de mar 2019]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/uberaba/panorama

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Brasil), Conselho Nacional de Assistência Social (Brasil). Resolução nº 13, de 13 de maio de 2014. Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais... a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 14 maio 2014 [citado em 15 jun 2018]; Seção 1(90):1-5. Disponível em http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2014/cnas-2014-013-13-05-2014.pdf/download

ONGs Brasil: ONGs de Uberaba [Internet]. 2019 [citado em 10 mar 2019]. Disponível em: http://www.ongsbrasil.com.br/default.asp?Pag=37&Estado=MG&Cidade=Uberaba&ONG=&Tipo=&Btn=Pesquisar+ONG

Scopinho RA, Rossi A. Entre a caridade, a filantropia e os direitos sociais: representações sociais de trabalhadoras do care. Estud Psicol. (Campinas) [Internet]. 2017 [citado em 19 out 2019]; 34(1):75-85. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/estpsi/v34n1/0103-166X-estpsi-34-01-00075.pdf

Ricoldi A, Artes A. Mulheres no ensino superior brasileiro: espaço garantido e novos desafios. Ex Aequo [Internet]. 2016 [citado em 17 set 2018]; 33:149-61. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/aeq/n33/n33a11.pdf

Mauriel APO. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira. Rev Katálysis [Internet]. 2010 [citado em 18 set 2018]; 13(2):173-80. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v13n2/04.pdf

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Brasil), Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004; Norma Operacional Básica NOB/SUAS [Internet]. 2009 [citado em 10 jan 2016]. 178p. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf

Minayo MCS. Violência e saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2006. 132p.

Souto RMCV, Barufaldi LA, Nico LS, Freitas MG. Perfil epidemiológico do atendimento por violência nos serviços públicos de urgência e emergência em capitais brasileiras, Viva 2014. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2017 [citado em 10 maio 2019]; 22(9): 2811-23. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v22n9/1413-8123-csc-22-09-2811.pdf

Avanci JQ; Pinto, LW; Assis SG. Atendimento dos casos de violência em serviços de urgência e emergência brasileiros com foco nas relações intrafamiliares e nos ciclos de vida. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2017 [citado em 10 maio 2019]; 22(9):2825-40. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v22n9/1413-8123-csc-22-09-2825.pdf

Rodrigues NCP, O’Dwyer G, Andrade MKN, Flynn MB, Monteiro DLM, Lino VTS. The increase in domestic violence in Brazil from 2009-2014. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2017 [citado em 10 maio 2019]; 22(9):2873-80. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v22n9/1413-8123-csc-22-09-2873.pdf

Deslandes SF, Vieira LJES, Cavalcanti LF, Silva RM. Atendimento à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, em quatro capitais brasileiras. Interface (Botucatu). [Internet]. 2016 [citado 14 abr 2019]; 20(59):865-77. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/icse/v20n59/1807-5762-icse-1807-576220150405.pdf

Santos HH, Souza RM, Aragão AS. Decision analysis in referrals of children and adolescent victims of violence: An ANP approach. J Oper Res Soc. [Internet]. 2017 [citado em 14 jun 2019]; 69(9):1483-92. DOI: https://doi.org/10.1080/01605682.2017.1404186

World Health Organization. Global Health Observatory (GHO) data. World Health Statistics 2016: Monitoring health for the SDGs. Tables of health statistics by country, who region and globally [Internet]. 2016 [citado em 14 jun 2019]. 18p. Disponível em: https://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/2016/en/

Egry EY, Apostolico MR, Morais TCP. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da Atenção Primária em Saúde. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2017 [citado em 14 jun 2019]; 23(1):83-92. DOI: 10.1590/1413-81232018231.22062017

Published

2020-08-11

How to Cite

Sabino, F. H. O., Aragão, A. de S., Sousa, R. M. de, Querino, R. A., Santos, H. H. dos, & Ferriani, M. das G. C. (2020). The protection network for children and adolescents victims of violence: old dilemmas, new perspectives. JOURNAL FAMILY, CYCLES OF LIFE AND HEALTH IN SOCIAL CONTEXT, 8, 736–745. https://doi.org/10.18554/refacs.v8i0.4749