A Educação de Jovens e Adultos e os Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.18554/rt.v15i1.5865Resumo
O presente artigo discute a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no resgate da humanidade de setores vulneráveis da sociedade a partir de um aporte teórico sobre Direitos Humanos, educação libertadora e documentos produzidos em âmbitos nacional e internacional sobre a EJA. Para tal intento, o texto divide-se em cinco partes: uma introdução, na qual se apresenta a problemática; na segunda seção, apresenta-se um quadro de exclusão escolar em contradição com o direito à educação formal; na terceira seção, relacionam-se Direitos Humanos à educação libertadora; na quarta seção, problematiza-se a visão do Estado e de setores da sociedade sobre para quem devem ser dirigidos os Direitos Humanos; e, na quinta seção, pontua-se a atuação da EJA em alguns setores vulneráveis da sociedade. Nas considerações finais, pondera-se que a diversidade não pode continuar sendo transformada em desigualdade, e para isso se fazem urgentes políticas públicas para assegurar os direitos fundamentais.
Referências
BEISIEGEL, Celso de Rui. Estado e educação popular: um estudo sobre a educação de adultos. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1974.
BOURDIEU, Pierre. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio. Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 2008.
BRASIL. Ministério da Justiça. Dados sobre população carcerária do Brasil são atualizados. 17 fev. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/02/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-sao-atualizados. Acesso em: 2 fev. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
COMPARATO, Fábio K. Fundamentos dos direitos humanos. IEA, 1997. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/a_pdf/comparato_fundamentos_dh.pdf. Acesso em: 2 fev. 2021.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS (Confintea), 6, 2010, Belém, Brasil. Marco de ação de Belém. Brasília: Unesco; MEC, 2010.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO DE ADULTOS (Confintea), 5, 1997, Hamburgo, Alemanha. Declaração de Hamburgo: agenda para o futuro. Brasília: Sesi/Unesco, 1999.
DUBET, François. Sociologia da experiência. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GRACIANO, Mariângela; SCHILLING, Flávia. Educação na prisão: hesitações, limites e possibilidades. Estudos de Sociologia, Araraquara, v.13, n.25, p.111-132, 2008.
IBGE. Agência de notícias. PNAD Contínua 2018: 10% da população concentram 43,1% da massa de rendimentos do país. 16 out. 2019a. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25700-pnad-continua-2018-10-da-populacao-concentram-43-1-da-massa-de-rendimentos-do-pais. Acesso em: 27 jan. de 2021.
IBGE. No Brasil, cerca de 11 milhões de jovens não estudam e nem trabalham. 29 out. 2019b. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25801-nem-nem. Acesso em: 15 dez. 2020.
IBGE. IBGE mostra as cores da desigualdade. 11 maio 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/21206-ibge-mostra-as-cores-da-desigualdade. Acesso em: 15 dez. 2020.
INEP. Matrículas na educação de jovens e adultos caem; 3,3 milhões de estudantes na EJA em 2019. 10 fev. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/matriculas-na-educacao-de-jovens-e-adultos-caem-33-milhoes-de-estudantes-na-eja-em-2019. Acesso em: 20 dez. 2020.
POSSAS, Mariana Thorsthensen. Introdução. In: 5o Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil (2001-2010). São Paulo: NEV-USP, 2012. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wpcontent/uploads/2015/01/down265.pdf. Acesso em: 2 fev. 2021.
RED LATINOAMERICANA DE EDUCACIÓN EN CONTEXTOS DE ENCIERRO (RedLECE). Propuesta preliminar de criterios básicos para su constitución y puesta en funcionamiento. 2006.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Divisão de Educação de Jovens e Adultos. Educação de Jovens e Adultos: princípios e práticas pedagógicas. V. 2, São Paulo: SME/Coped, 2016. 96p.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, Jomtien, 1990. Brasília: Unesco, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 2 fev. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Triângulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.