Educação sexual e ensino de Biologia

debates entre ciência, religião e estado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v18iEsp.1.8043

Palavras-chave:

Currículo, Aborto, Legislação, Ensino de Ciências, Laicidade

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir as tensões e possibilidades da educação sexual no ensino de Biologia, considerando as interpelações entre ciência, religião e Estado no contexto brasileiro contemporâneo. Em um cenário de intensificação da influência de valores privados sobre o espaço público e do avanço do neoconservadorismo no Brasil, parte-se do pressuposto de que as disputas curriculares refletem e refratam valores, discursos e práticas em conflito, que buscam hegemonia. Para evidenciar essa problemática, o estudo apresenta uma análise de Projetos de Lei recentemente propostos por parlamentares vinculados a igrejas cristãs, os quais tentam proibir ou dificultar o acesso ao aborto legal. Esses movimentos são considerados relevantes para o ensino de Biologia, pois estão diretamente conectados às discussões sobre os direitos reprodutivos de pessoas com útero, os quais atravessam e interpelam a educação sexual nas escolas. Argumenta-se que, em um contexto de fragilidade do princípio da laicidade e de ataques ao Estado Democrático de Direito, as influências religiosas e morais afetam diretamente a prática docente e os currículos comprometidos com lutas contra opressões e violências sofridas por populações politicamente minorizadas. Assim, o artigo busca contribuir para o debate sobre a manutenção de uma educação crítica e inclusiva.

Biografia do Autor

  • Marianna Versiani, Universidade do Estado de Minas Gerais

    Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Federal de Ouro Preto.

  • Jéssica Mercês

    Licenciada em Ciências Biológicas pela UESB, especialista em Gênero e Sexualidade em Educação pela UFBA, mestra em Educação pela UESB e doutoranda em Educação pela UFF.

  • Rodrigo Cerqueira do Nascimento Borba, Universidade do Estado de Minas Gerais

    Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Universidade Federal de Ouro Preto. Líder do Laboratório de Investigações em Narrativas, Currículos e Educação (LINCE/UEMG/CNPq). É Bolsista de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico da FAPEMIG.

Referências

ALMEIDA, R. A onda quebrada: evangélicos e conservadorismo. Cadernos Pagu, Campinas, n. 50, e175001, 2017.

ANCHIÊTA, Nelma Layelle da Costa; SOUSA, Pedro Henrique Silva de. Do Direito à Educação Sexual à Descriminalização do Aborto. JusBrasil, 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/do-direito-a-educacao-sexual-a-descriminalizacao-do-aborto/822142273. Acesso em: 29 ago. 2024.

BASTOS, F. "Eu fico meio sem saber como eu vou falar isso assim, do nada": currículo, diversidade sexual e ensino de biologia. In: TEIXEIRA, P. P.; OLIVEIRA, D. V. L.; QUEIROZ, R. P. C. (Orgs.). Conteúdos cordiais: biologia humanizada para uma escola sem mordaça. 1. ed. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2019.

BORBA, R. C. N.; ANDRADE, M. C. P.; SELLES, S. E. Ensino de Ciências e Biologia e o cenário de restauração conservadora no Brasil: inquietações e reflexões. Revista Interinstitucional Artes de Educar, v. 5, p. 144-162, 2019.

BORREGO, Arelys Esquenazi; FERRAZ, Ana Targina Rodrigues. Direito ao aborto no Brasil: acirramento das disputas entre o movimento conservador e o feminismo anticapitalista. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 15, n. 3, p. 177-194, dez. 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/55700. Acesso em: 02 out. 2024. https://doi.org/10.9771/gmed.v15i3.55700.

BRASIL. Projeto de Lei n° 299, de 2021. Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, a fim de proibir qualquer forma de manipulação experimental, comercialização e descarte de embriões humanos. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1994371.

_______. Projeto de Lei n° 1515, de 2021. Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, a fim de vedar a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva na modalidade “telemedicina”. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1997209&filename=PL%201515/2021.

_______. Projeto de Lei n° 4891, de 2023. Altera Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2342068&filename=PL%204891/2023.

_______. Projeto de Lei n° 4979, de 2023. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os Crimes Hediondos, visando aumentar a pena para o crime de aborto, em suas diversas modalidades, bem como incluir o tipo penal no rol dos crimes hediondos. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2344592&filename=PL%204979/2023.

_______. Projeto de Lei n° 5682, de 2023. Aumenta as penas dos crimes de aborto, previstos nos arts. 124, 125 e 126 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Brasília, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2363866&filename=PL%205682/2023.

_______. Projeto de Lei n° 1904, de 2024. Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2425262&filename=PL%201904/2024.

_______. Projeto de Lei n° 434, de 2021. Institui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1963422&filename=PL%20434/2021.

_______. Projeto de Lei n° 1753, de 2022. Acrescenta dispositivos à Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, a fim de que as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil atendam aos interesses do nascituro, da criança e do adolescente. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2191369&filename=PL%201753/2022.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. Tradução de Mario Antunes Marino; Eduardo Altheman Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.

CAETANO, Maria Raquel. A Base Nacional Comum Curricular e os sujeitos que direcionam a política educacional brasileira. Contrapontos, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 132-141, jan. 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1984-71142019000200132&script=sci_arttext. Acesso em: 02 out. 2024. https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n2.p132-141.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J.; DESLAURIERS, J. P.; GROULX, L. H.; LAPERREIRRI, A.; MAYER, R.; PIRES, A. P. (Eds.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.

CUNHA, L. A. A entronização do Ensino Religioso na Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, v. 37, n. 134, p. 266-284, jan./mar. 2016.

Diretriz sobre cuidados no aborto: resumo [Abortion care guideline: executive summary]. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2022. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.

FERREIRA, M. H. M.; BORBA, R. C. N.; MACHADO, A. S. et al. Construções didáticas coletivas: contribuições das Ciências Biológicas para abordar questões de gênero e sexualidade na sala de aula. In: MARIANA Lima Vilela; Regina Rodrigues Lisbôa Mendes; Francine Lopes Pinhão; Natalia Tavares Rios (Orgs.). Aqui também tem Currículo! Saberes em diálogo no Ensino de Ciências e Biologia. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020, p. 271-286.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

GOODSON, I. F. Aprendizagem, currículo e política de vida. Petrópolis: Vozes, 2020.

GUINDANI, J. F.; SA, J. R.; ALMEIDA, C. D. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 01, p. 1-15, 2009.

HORTA, José Silvério Baia. O Hino, o Sermão e a Ordem do dia: Regime Autoritário e a Educação no Brasil (1930-1945). 2. ed. rev. São Paulo: Autores Associados, 2012.

LACERDA, M. B. O novo conservadorismo brasileiro: De Reagan a Bolsonaro. 1. ed. Zouk, 2019.

LUIZ, C. L. Mulheres em situação de abortamento: um olhar sobre o acolhimento. In: ALCILENE Cavalcante; Dulce Xavier (Orgs.). Em defesa da vida: aborto e direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Católicas pelo direito de decidir, 2006, p. 4-221.

MANNHEIM, K. O pensamento conservador. In: MANNHEIM, Karl. Essays on sociology and social psychology. Londres: Routledge and Kegan Paul, 1959, p. 74-119.

PIRES, L. M. F. Estados de exceção: A usurpação da soberania popular. São Paulo: Editora Contra Corrente, 2021.

ROCHA, Camila. Cristianismo ou Conservadorismo? O Caso do Movimento Antiaborto no Brasil. Revista TOMO, São Cristóvão, Sergipe, Brasil, n. 36, p. 43-78, jan./jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/tomo/article/view/12777/10188. Acesso em: 02 out. 2024. https://doi.org/10.21669/tomo.vi36.12777.

SEGRE, M. Considerações éticas sobre o início da vida: aborto, reprodução assistida e clonagem de seres humanos. In: MARCO, M. (Org.). Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos. São Paulo: Atheneu, 2006, p. 73-90.

TEIXEIRA, P.; HENRIQUES, A. O novo conservadorismo brasileiro e a educação: Mapeando suas linhas de força. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 30, n. 89, 2022. https://doi.org/10.14507/epaa.30.7134.

TEIXEIRA, P.; HENRIQUES, A. O Novo Conservadorismo Brasileiro e suas Implicações para o Ensino de Biologia. In: DUSO, L.; SANTOS, S. P.; ODA, W. Y.; OLIVEIRA, M. C. A. (Orgs.). Itinerários de Resistência: Pluralidade e Laicidade no Ensino de Ciências e Biologia. São Paulo: Livraria da Física, 2022, p. 153-166.

WALDHELM, M. Ensino de Ciências e Biologia em tempos de obscuridade e conservadorismo: a problematização como prática de transgressão e esperança. In: GOMES, M. M. de L.; OLIVEIRA, C. S. de; FERNANDES, K. de O. B.; BORBA, R. C. do N. (Orgs.). Construindo práticas de esperança no ensino de Ciências e Biologia. São Paulo: Livraria da Física, 2020, p. 291-307.

Downloads

Publicado

2025-09-09

Como Citar

VERSIANI, Marianna; MERCÊS, Jéssica; BORBA, Rodrigo Cerqueira do Nascimento. Educação sexual e ensino de Biologia: debates entre ciência, religião e estado. Revista Triângulo, [S. l.], v. 18, n. Esp.1, p. e025027, 2025. DOI: 10.18554/rt.v18iEsp.1.8043. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/8043. Acesso em: 6 dez. 2025.