Políticas públicas de inclusão educacional - igualdade e diferença: valores indissociáveis?
DOI:
https://doi.org/10.18554/rt.v0i0.2740Abstract
Políticas públicas no âmbito educacional têm sido implementadas para que a escola se torne inclusiva. Esforços têm sido investidos para que os discentes tenham suas diferenças consideradas nos processos de ensino-aprendizagem. Este artigo objetiva conhecer as políticas públicas de inclusão educacional e refletir sobre as questões da igualdade e da diferença, pois essas são relevantes para a (re) constituição de um trabalho comprometido com a educação inclusiva no âmbito escolar. Diante da diversidade, a escola precisa desenvolver um trabalho educativo com ações de cunho realmente inclusivo. O respeito à diferença implica dar voz e vez a cada um em sua singularidade, para estabelecer relações de igualdade. A escola tem um papel importante para quebrar as questões do preconceito e possibilitar melhores relações sociais.
PALAVRAS-CHAVE: Políticas públicas. Inclusão. Diversidade.
References
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação – Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
______. Educação inclusiva: as boas e as más notícias. In: RODRIGUES, D. (Org.). Perspectivas sobre a inclusão: da educação à sociedade. Porto: Editora Porto, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRASIL. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. 2009. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relatoriofinal.pdf
BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº 13/2009. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb013_09_homolog.pdf
BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 04/2009. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf
CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e Direitos humanos. In: Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Ed. Vozes, p. 13-37, 2008.
COPPETE, M. C. FLEURI, R.M., STOLTZ, T. Educação para a Diversidade numa perspectiva intercultural. Revista Pedagógica Unochapecó, Ano-15, n. 28, vol. 01, jan./jun., 2012.
CORREA, Guilherme. Do livro de receitas: como produzir um homem. In: PASSETTI, Edson (org.). Kafka-Foucault: sem medos. Cotia: Ateliê Editorial, 2004.
MARCOS (sub-comandante) La Marcha del color de la tierra. (comunicados, cartas y mensajes del Ejército Zapatista de la Liberación Nacional del 2000 al 2 de abril del 2001) México, rizoma, 2001.
PICCOLO, G. M.; MENDES, E. G. Para além do natural: contribuições sociológicas a um pensar sobre a deficiência. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (org.) A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília: ABPEE, 2012, p. 53-90.
PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da Diferença. São Paulo: Editora 34, 1999.
ROSA, João G. Grande Sertão: Veredas. Nova Fronteira, São Paulo, 2005.
SILVA, Tomaz Tadeus da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, T. T. et. al. (Org.). Identidade e diferença. Petrópolis: Vozes, 2007.
SKLIAR, C. A invenção e a exclusão da alteridade ‘deficiente’ a partir dos significados da normalidade. Educação & Realidade, 24, jul./dez., 1999.
VEIGA-NETO, A. Incluir para Excluir. In: LARROSA, J; SKLIAR, C. (Orgs.) Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
VIANNA, C. R.; SILVA, R. A. F. da. Uma ilha de inclusão no mar de exclusão? Brasília: MEC/SEESP, 2014.
VIANNA, Cláudia. Gênero e Diversidade Sexual: desafios para a prática docente. Material de apoio do curso de Especialização em Ética, Valores e Cidadania na Escola, da UNIVESP, disciplina Convivência Democrática. UNIVESP, 2012.
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