Recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

análise das incorrências na gestão dos processos de prestação de contas em escolas estaduais de Uberaba

Authors

  • Magda de Souza Santos Melo Silva SEE / MG
  • Elisa Antônia Ribeiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v17i3.7160

Keywords:

Caixa Escolar, Prestação de Contas, Gestão Financeira Escolar, Escolas Estaduais, PNAE

Abstract

ABSTRACT

This article aims to analyze the inaccuracies contained in the procedures sent to state schools, in the city of Uberaba, in the years 2020 to 2021 in the accounting of financial resources transferred to Caixa Escolar regarding the PNAE by SEE/MG in light of the Resolution 3670/2017 and Technical Note 01/2021. The investigation is based on: bibliographical research, documentary research and data processing was through thematic content analysis, according to Minayo (2007). The research was carried out at the Regional Education Superintendency (SER) of Uberaba, MG. Participants were 38 state schools in the city of Uberaba-MG. The results showed a total of 41 types of errors committed by the schools participating in the research, based on Resolution SEE/MG no. 3,670/2017 and in Technical Note nº 1/SEE/SPF/2021. It is concluded that the identification of errors not only points to possible operational failures, but also signals opportunities for optimization in administrative procedures related to financial resources related to the PNAE. The effective resolution of the identified issues not only guarantees legal compliance, but also contributes to the fulfillment of the Program's social mission, guaranteeing access to quality food for the school community.

Keywords: school cash; accountability; school financial management; state schools. PNAE.

Author Biographies

Magda de Souza Santos Melo Silva, SEE / MG

Mestranda no curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, ofertado em Rede Nacional ( ProfEPT) do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) . Licenciada em Letras ( Português/ Inglês) pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá. Licenciada em Pedagogia pela Universidade de Franca ( UNIFRAN). Licenciada em Educação especial pela Universidade Santa Cecília ( UNISANTA) Concluiu Especialização "Lato Sensu" em Língua Portuguesa pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá (1993); Especialização "Lato Sensu" em Metodologia e a Didática do Ensino pelas Faculdades Claretianas de Batatais (1991);Especialização em Supervisão, Inspeção e Gestão Escolar pela Unitelos Ensino - Fatelos (2020); Especialização em Educação Especial Inclusiva pela pela Unitelos Ensino - Fatelos (2020). Atualmente é funcionária pública , efetiva, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais , em exercício na Superintendência Regional de Ensino de Uberaba/ MG.

Elisa Antônia Ribeiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).

Graduação em Pedagogia, (1989), pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá, (UNIARAXÁ),
Especialização em Gestão de Instituições Educacionais, (1999), pelo CEFET/MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Mestrado em Tecnologia/Área de concentração - Educação Tecnológica, (2002), pelo CEFET/MG (2002), Doutorado em Educação (2010), pelo Programa de Doutorado em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Pós-doutorado pela (UFU). Professora e Pesquisadora em regime de dedicação efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).

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Published

2024-12-31

How to Cite

SILVA, M. de S. S. M.; RIBEIRO, E. A. Recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) : análise das incorrências na gestão dos processos de prestação de contas em escolas estaduais de Uberaba. JOURNAL TRIANGLE, Uberaba - MG, v. 17, n. 3, p. 129–144, 2024. DOI: 10.18554/rt.v17i3.7160. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/7160. Acesso em: 19 jan. 2025.

Issue

Vol. 17 No. 3 (2024): SETEMBRO - DEZEMBRO 2024

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