Recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

análise das incorrências na gestão dos processos de prestação de contas em escolas estaduais de Uberaba

Autores/as

  • Magda de Souza Santos Melo Silva SEE / MG
  • Elisa Antônia Ribeiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v17i3.7160

Palabras clave:

Caixa Escolar, Prestação de Contas, Gestão Financeira Escolar, Escolas Estaduais, PNAE

Resumen

RESUMEN

Este artículo tiene como objetivo analizar las imprecisiones contenidas en los procedimientos enviados a las escuelas públicas, en la ciudad de Uberaba, en los años 2020 a 2021 en la contabilidad de los recursos financieros transferidos a Caixa Escolar respecto del PNAE por la SEE/MG a la luz de la Resolución 3670/2017 y Nota Técnica 01/2021. La investigación se basó en: investigación bibliográfica, investigación documental y el procesamiento de datos fue mediante análisis de contenido temático, según Minayo (2007). La investigación se llevó a cabo en la Superintendencia Regional de Educación (SER) de Uberaba, MG, y participaron 38 escuelas públicas de la ciudad de Uberaba-MG. Los resultados arrojaron un total de 41 tipos de errores cometidos por las escuelas participantes en la investigación, con base en la Resolución SEE/MG no. 3.670/2017 y en la Nota Técnica nº 1/SEE/SPF/2021. Se concluye que la identificación de errores no sólo apunta a posibles fallas operativas, sino que también señala oportunidades de optimización en los procedimientos administrativos relacionados con los recursos financieros relacionados con el PNAE. La resolución efectiva de los problemas identificados no sólo garantiza el cumplimiento legal, sino que también contribuye al cumplimiento de la misión social del Programa, garantizando el acceso a alimentos de calidad para la comunidad escolar.

Palabras clave: efectivo escolar; rendición de cuentas; gestión financiera escolar; escuelas estatales. PNAE.

 

Biografía del autor/a

Magda de Souza Santos Melo Silva, SEE / MG

Mestranda no curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, ofertado em Rede Nacional ( ProfEPT) do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) . Licenciada em Letras ( Português/ Inglês) pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá. Licenciada em Pedagogia pela Universidade de Franca ( UNIFRAN). Licenciada em Educação especial pela Universidade Santa Cecília ( UNISANTA) Concluiu Especialização "Lato Sensu" em Língua Portuguesa pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá (1993); Especialização "Lato Sensu" em Metodologia e a Didática do Ensino pelas Faculdades Claretianas de Batatais (1991);Especialização em Supervisão, Inspeção e Gestão Escolar pela Unitelos Ensino - Fatelos (2020); Especialização em Educação Especial Inclusiva pela pela Unitelos Ensino - Fatelos (2020). Atualmente é funcionária pública , efetiva, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais , em exercício na Superintendência Regional de Ensino de Uberaba/ MG.

Elisa Antônia Ribeiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).

Graduação em Pedagogia, (1989), pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá, (UNIARAXÁ),
Especialização em Gestão de Instituições Educacionais, (1999), pelo CEFET/MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Mestrado em Tecnologia/Área de concentração - Educação Tecnológica, (2002), pelo CEFET/MG (2002), Doutorado em Educação (2010), pelo Programa de Doutorado em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Pós-doutorado pela (UFU). Professora e Pesquisadora em regime de dedicação efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).

Citas

CARVALHO, Ednéa de Oliveira Hermógenes. Gestão financeira: análise da prestação de contas das caixas escolares da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba –MG. 2013. 146f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2013.Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1118. Acesso em: 20 set. 2023.

COSTA, Sandro Morete da. Gestão financeira: O acúmulo de processos de prestação de contas na Regional de Ensino de Barbacena. 2017. 268f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd., 2017. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6760. Acesso em: 20 set. 2023.

DUTRA, Silvânia Caldeira Pacheco. Análise da execução financeira das caixas escolares da SRE de Nova Era-Minas Gerais. 2015. 138 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd, Juiz de Fora, MG, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2272. Acesso em: 20 set. 2023.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2010.

MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: Planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

MINAS GERAIS. Lei Ordinária n. º 15.293, de 5 de agosto de 2004. Institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado. 2004. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-15293-2004-minas-gerais-institui-as-carreiras-dos-profissionais-de-educacao-basica-do-estado. Acesso em: 14 out. 2023.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Superintendência de Planejamento e Finanças. Nota Técnica nº 1/SEE/SPF/2021. Atualização dos procedimentos para execução dos recursos financeiros de alimentação escolar pelas caixas escolares das escolas estaduais de Minas Gerais. 2021. Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/wp -content/uploads/2023/01/Nota_Tecnica_01-2021_-_Alimentacao.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Resolução SEE n° 3.670 de 28 de dezembro de 2017. Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino. Belo Horizonte, MG: SEE/MG, 2017. Disponível em: http://resolucao36702017.blogspot.com/p/resolucao-see-n3670-de-28122017.html. Acesso em: 20 set. 2023.

MINAYO, M. C. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. 10 ed. São Paulo: HUCITEC, 2007.

NETTO, Cristina Ales. Gestão dos processos de prestação de contas nas escolas da SRE de Conselheiro Lafaiete: Minas Gerais. 2013. 141f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1230. Acesso em: 20 set. 2023.

Descargas

Publicado

2024-12-31

Cómo citar

SILVA, M. de S. S. M.; RIBEIRO, E. A. Recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) : análise das incorrências na gestão dos processos de prestação de contas em escolas estaduais de Uberaba. REVISTA TRIÁNGULO, Uberaba - MG, v. 17, n. 3, p. 129–144, 2024. DOI: 10.18554/rt.v17i3.7160. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/7160. Acesso em: 19 ene. 2025.

Número

Vol. 17 Núm. 3 (2024): SETEMBRO - DEZEMBRO 2024

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 REVISTA TRIÁNGULO

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-SinDerivadas 4.0.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.