OVERVIEW OF DEAF EDUCATION IN THE MUNICIPAL EDUCATION NETWORK OF ARAGUAÍNA-TOCANTINS
DOI:
https://doi.org/10.18554/rt.v17i2.7723Keywords:
Bilingual education for the deaf. Bilingual classes. Polo schools. Municipal Education Network of Araguaína.Abstract
This article is the result of research on Steves' dissertation - Reflections for a Proposed Implementation of a Bilingual Education for the Deaf in the Municipal Education Network of Araguaína -TO and the municipality's actions based on the exposed results. The researcher proposes reflections for the implementation of bilingual education for the deaf, meeting a demand from the Araguaína Municipal Education Plan, the Tocantins State Education Plan and the National Education Base Guidelines Law. The objectives were to map current educational linguistic policies in relation to the education of the deaf in the municipal network and propose reflections for the implementation of bilingual education. Documents governing the education of deaf people in the network were analyzed and visits were made to schools and it was found that deaf students were dispersed and isolated, without the provision of bilingual education. It is necessary to think about a curricular matrix considering sign language, identities and deaf culture. Based on the research, the Special Education Directorate used the research studies to offer teaching in/from Libras to deaf students, concomitantly with the implementation of bilingual education in Araguaína.
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988. Disponívem em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 28 out. 2010.
_______. Decreto N.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei N.º 10.436, de 24 de abril de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 28 out. 2010.
_______. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 01 mai. 2016.
_______. Lei N.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf. Acesso em: 28 out. 2010.
_______. Lei N.º 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/ legislacao/99492/lei-de-libras-lei-10436-02. Acesso em: 28 out. 2010.
_______. Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb. pdf. Acesso em 28 out. 2010.
_______. Plano Nacional de Educação Especial (2011-2020). Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pne_projeto_lei1.pdf. Acesso em: 08 abr. 2011.
CARNEIRO, Bruno Gonçalves et al. Epistemologías de sordos: concepciones y principios para la implementación de una educación bilingüe en el Estado de Tocantins – Brasil (no prelo).
CARNEIRO, B. G. Avaliação do perfil linguístico de crianças. ARNEIRO, B. G. Avaliação do perfil linguístico de crianças surdas na escola. Revista Sinalizar, Goiânia, v. 5, 2020. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revsinal/article/view/62944. Acesso em: 20 ago. 2021.
PERLIN, Gladis T. T. O ser e o estar sendo surdos: alteridade, diferença e identidade. 2003. 156 f. Tese (Doutorado em Educação) – Curso de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.
STEVES, S. Reflexões para uma Proposta Implementação de uma Educação Bilíngue de Surdos na Rede Municipal de Ensino de Araguaína -TO. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal do Tocantins. Porto Nacional, 2022.
TOCANTINS. Lei nº 2.977, de 8 de julho de 2015. Estabelece o Plano Estadual de Educação do Tocantins - PEE/TO (2015-2025).
TOCANTINS, PORTARIA-SEDUC Nº 1049, DE 16 DE JULHO DE 2021. Republicada para correção.
TOCANTINS, LEI MUNICIPAL 2957, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: Unesco, 1994. http://portal.mec.gov.br/ seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em 28.10.2010
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 JOURNAL TRIANGLE
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.