O que sabemos sobre os pedidos de informação pública sobre a questão racial?

uma análise sobre Brasil e Estados Unidos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v19iEsp.1.7886

Palabras clave:

Ley de Acceso a la Información (LAI), Ley de Libertad de Información (FOIA), Contraloría General de la Unión (CGU), Raza, Políticas Públicas

Resumen

Este trabajo es parte de una investigación que investiga la relación entre el derecho de acceso a la información pública y las desigualdades de género y raciales, analizando los contextos de implementación de la Ley de Acceso a la Información (LAI) o Ley 12.557/2011 en Brasil y la Libertad de Ley de Información (FOIA) en los Estados Unidos.  El estudio busca comprender el contenido de las solicitudes realizadas a la Contraloría General de la Unión (CGU) en materia racial, en el período de 2018 a 2023, para evaluar la implementación del derecho de acceso a la información de poblaciones vulnerables, especialmente personas negras. El análisis cubre aspectos cuantitativos, como el número de solicitudes por año y las principales agencias involucradas, y aspectos cualitativos, destacando palabras clave y temas recurrentes. La investigación también reflexiona sobre cómo se manifiesta el derecho de acceso a la información en Brasil, considerando las desigualdades raciales en la implementación de políticas públicas. Finalmente, se hace una comparación entre los desafíos identificados en Brasil y Estados Unidos, destacando elementos de racismo estructural presentes en estos contextos institucionales, contribuyendo al debate sobre la realización de derechos en sociedades desiguales.

Biografía del autor/a

  • Murilo Borsio Bataglia, Universidade de Brasília

    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, atua como Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Internacionalização do Centro Universitário Estácio – Brasília, onde também é professor e coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso em Direito e de cursos EAD. É Pesquisador Colaborador Pleno do Mestrado Profissional em Direito da UnB e membro de grupos de pesquisa sobre políticas públicas e corrupção (GEOPP/UnB, CEPC/UNESP, GESOCC/UnB). 

  • Ana Claudia Farranha, Universidade de Brasília

    Graduada em Direito pela UFES, mestre e doutora em Ciências Sociais pela Unicamp. Professora Associada da Faculdade de Direito da UnB e pesquisadora do CEAG e do INCT-Democracia Digital. Atua nas áreas de Direito, Políticas Públicas, Transparência, Acesso à Informação, Racismo Estrutural e Governo Digital.

  • Tainá Aguiar Junquilho, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

    Doutora em Direito pela UnB, com ênfase em Inteligência Artificial, advogada e professora no IDP. Assessora parlamentar no Senado Federal, integra grupos de trabalho sobre LGPD, IA e cibersegurança. Pesquisa e atua em Direito, Políticas Públicas, Transparência, Governo Digital e combate ao racismo estrutural.

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Publicado

2026-07-16

Número

Vol. 19 Núm. Esp.1 (2026): Pedagogías periféricas

Sección

Dossiê

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Cómo citar

BATAGLIA, Murilo Borsio; FARRANHA, Ana Claudia; JUNQUILHO, Tainá Aguiar. O que sabemos sobre os pedidos de informação pública sobre a questão racial? uma análise sobre Brasil e Estados Unidos. REVISTA TRIÁNGULO, Uberaba, v. 19, n. Esp.1, p. e026006, 2026. DOI: 10.18554/rt.v19iEsp.1.7886. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/7886. Acesso em: 14 sep. 2026.