Um salto para o passado

breves observações a respeito do discurso ideológico no Relatório Delors e das políticas públicas para a educação nos anos 1990

Authors

  • Lêni Helen Vieri Piacezzi Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Campinas (IFSP/CMP)
  • Enio Freire de Paula Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Pres. Epitácio (IFSP/PEP)

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v17i3.7564

Keywords:

Public policies for education, Delors Report, Common Curricular National Basis

Abstract

This article is part of the research actions held in the Professional Masters Program in Sciences and Mathematics Teaching of the IFSP, and aims to understand in which contexts the reforming policies are inserted in order to unravel possible purposes that these reforming policies aim to satisfy, beyond what they effectively announce. The reflections expressed in this article aim to shed light on how the ideological neoliberal discourse is presented in the Report for the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization(UNESCO) with the title “Education, a treasure to discover, better known as “Delors Report”. The text published in 1996 becomes emblematic because it cites the Four Pillars of Education and pave the way for a comprehension of men, democracy and citizenship coherent with the hegemonic discourse of capital’s forces, and provides theoretical and ideological support for Brazilian public policies during the years 1990 and, more recently, for the reforming policies of the after 2016-coup years. Among the discussions we present: (i) the historicity of the document,  understood as one of the ideals for the Common Curricular National Basis, (ii) the movement of resemanticization of concepts and (iii) the construction of a consensus of educational intentions aligned with neoliberal ideas.

Author Biographies

Lêni Helen Vieri Piacezzi, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Campinas (IFSP/CMP)

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestranda do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Matemática ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Paulo (IFSP/SPO). Atualmente é Pedagoga e pesquisadora no Instituto Federal de Educação de São Paulo, campus Campinas (IFSP/CMP).

Enio Freire de Paula, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Pres. Epitácio (IFSP/PEP)

Doutor em Ensino de Ciências e Educação Matemática na Universidade Estadual de Londrina -UEL. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Presidente Epitácio (IFSP/PEP). Docente do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matem´ática ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Paulo (IFSP/SPO).

References

BRASIL. Parecer CNE/CEB n°3/2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102311-pceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em 10 dez. 2023.

BORGES, André. Governança e política educacional: a agenda recente do Banco Mundial. Revista Brasileira de Ciências Sociais - vol. 18, nº. 52, 2003, p. 125-217 .

CEPAL & UNESCO. Educação e Conhecimento: Eixo da Transformação produtiva com Equidade. Brasília: IPEA CEPAL INEP, 1995.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1996.

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Caderno CEDES. vol 21, n°55, Campinas, Novembro 2001.

HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação. Santa Maria, Santa Maria , v. 44, 2019.

LIBÂNEO J.C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Caderno de Pesquisa. Janeiro, vol. 46, 2016.

MARX, Karl H.; ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã – Primeiro Capítulo (1845/1846). Edição Ridendo Castigat Mores. Versão para eBook: eBooksBrasil.com.

MELO, Marcelo Paula de; FALLEIROS, Ialê. Reforma da aparelhagem estatal: novas estratégias de legitimação social. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org). A nova pedagogia da hegemonia. São Paulo: Xamã, 2005.

MOTTA C, V.; FRIGOTTO, Gaudêncio Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, n° 38, 2017.

NOMA, Amélia K; CZERNISZ, Eliane C. da S. Trabalho, Educação e Sociabilidade na Transição do Século XX para o XXI: o enfoque das políticas educacionais. In: SOUZA, José dos Santos; ARAÚJO, Renan (Orgs.). Trabalho, Educação e Sociabilidade. Maringá: Editora Praxis, 2010. p. 193 – 210.

ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - Unesco. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos (Conferência de Jomtien). Tailândia: Unesco, 1990. Disponível em:https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em 10 dez. 2023.

RIZO, Gabriela. Aprender a ser, aprender a reinventar: Caminhos da Unesco para a era global – o relatório Delors, o planejamento estratégico situacional e o processo civilizador. Tese de Doutorado. Programa de Pós–Graduação em Psicologia Social. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2005.

RODRIGUES, Marilda Merência. Educação ao longo da vida: a eterna obsolescência humana. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Florianópolis, 2008.

SILVA, M. R. D. A bncc da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, n.1 Educ. rev., 2018.

SHIROMA, Eneida, MORAES, Maria C.M, EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro; Lamparina, 2007, 4° ed.

UNGÁ, Vivian Dominguez. A categoria pobreza nas formulações de política social do Banco Mundial. Revista Sociologia Política. Curitiba – N° 23, 2004, p. 55-62.

RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 16, n. 70, p. 30–48, 2017. DOI: 10.20396/rho.v16i70.8649207.

Published

2024-12-31

How to Cite

VIERI PIACEZZI, L. H.; FREIRE DE PAULA, E. Um salto para o passado: breves observações a respeito do discurso ideológico no Relatório Delors e das políticas públicas para a educação nos anos 1990. JOURNAL TRIANGLE, Uberaba - MG, v. 17, n. 3, p. 14–31, 2024. DOI: 10.18554/rt.v17i3.7564. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/7564. Acesso em: 19 jan. 2025.