Um salto para o passado

breves observações a respeito do discurso ideológico no Relatório Delors e das políticas públicas para a educação nos anos 1990

Autores/as

  • Lêni Helen Vieri Piacezzi Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Campinas (IFSP/CMP)
  • Enio Freire de Paula Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Pres. Epitácio (IFSP/PEP)

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v17i3.7564

Palabras clave:

Políticas públicas para la educación, Informe Delors, Base Nacional Común Curricular

Resumen

Este artículo forma parte de las acciones de investigación realizadas en el Programa de Maestría Profesional en Enseñanza de Ciencias y Matemáticas del IFSP y tiene por objeto comprender los contextos en los que las políticas reformadoras se insieren con el fin de intentar desvelar posibles intencionalidades que las reformas aspiran a atender más allá de lo que efectivamente anuncian. Las reflexiones contenidas en este artículo anhelan entender como el discurso ideológico neoliberal se presenta en el Informe a la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (Unesco) titulado La educación encierra un tesoro, más conocido como Informe Delors. El texto publicado en 1996 se volvió emblemático porque presentó los cuatro pilares de la educación y ofreció una comprensión de hombre, democracia y ciudadanía coherente con el discurso hegemónico de las fuerzas del capital, proveyendo el soporte teórico e ideológico para las políticas públicas brasileñas de los años 1990 y, más recientemente, para las políticas reformistas de los años posteriores al golpe de 2016. Entre las discusiones, presentamos: (i) la historicidad de ese documento, comprendido como uno de los idearios de la Base Nacional Común Curricular, (ii) el movimiento de resemantización de conceptos y (iii) la construcción de un consenso de intencionalidades educacionales alineadas con ideas neoliberales.

Biografía del autor/a

Lêni Helen Vieri Piacezzi, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Campinas (IFSP/CMP)

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestranda do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Matemática ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Paulo (IFSP/SPO). Atualmente é Pedagoga e pesquisadora no Instituto Federal de Educação de São Paulo, campus Campinas (IFSP/CMP).

Enio Freire de Paula, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Pres. Epitácio (IFSP/PEP)

Doutor em Ensino de Ciências e Educação Matemática na Universidade Estadual de Londrina -UEL. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Presidente Epitácio (IFSP/PEP). Docente do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matem´ática ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Paulo (IFSP/SPO).

Citas

BRASIL. Parecer CNE/CEB n°3/2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102311-pceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em 10 dez. 2023.

BORGES, André. Governança e política educacional: a agenda recente do Banco Mundial. Revista Brasileira de Ciências Sociais - vol. 18, nº. 52, 2003, p. 125-217 .

CEPAL & UNESCO. Educação e Conhecimento: Eixo da Transformação produtiva com Equidade. Brasília: IPEA CEPAL INEP, 1995.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1996.

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Caderno CEDES. vol 21, n°55, Campinas, Novembro 2001.

HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação. Santa Maria, Santa Maria , v. 44, 2019.

LIBÂNEO J.C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Caderno de Pesquisa. Janeiro, vol. 46, 2016.

MARX, Karl H.; ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã – Primeiro Capítulo (1845/1846). Edição Ridendo Castigat Mores. Versão para eBook: eBooksBrasil.com.

MELO, Marcelo Paula de; FALLEIROS, Ialê. Reforma da aparelhagem estatal: novas estratégias de legitimação social. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org). A nova pedagogia da hegemonia. São Paulo: Xamã, 2005.

MOTTA C, V.; FRIGOTTO, Gaudêncio Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, n° 38, 2017.

NOMA, Amélia K; CZERNISZ, Eliane C. da S. Trabalho, Educação e Sociabilidade na Transição do Século XX para o XXI: o enfoque das políticas educacionais. In: SOUZA, José dos Santos; ARAÚJO, Renan (Orgs.). Trabalho, Educação e Sociabilidade. Maringá: Editora Praxis, 2010. p. 193 – 210.

ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - Unesco. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos (Conferência de Jomtien). Tailândia: Unesco, 1990. Disponível em:https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em 10 dez. 2023.

RIZO, Gabriela. Aprender a ser, aprender a reinventar: Caminhos da Unesco para a era global – o relatório Delors, o planejamento estratégico situacional e o processo civilizador. Tese de Doutorado. Programa de Pós–Graduação em Psicologia Social. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2005.

RODRIGUES, Marilda Merência. Educação ao longo da vida: a eterna obsolescência humana. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Florianópolis, 2008.

SILVA, M. R. D. A bncc da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, n.1 Educ. rev., 2018.

SHIROMA, Eneida, MORAES, Maria C.M, EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro; Lamparina, 2007, 4° ed.

UNGÁ, Vivian Dominguez. A categoria pobreza nas formulações de política social do Banco Mundial. Revista Sociologia Política. Curitiba – N° 23, 2004, p. 55-62.

RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 16, n. 70, p. 30–48, 2017. DOI: 10.20396/rho.v16i70.8649207.

Publicado

2024-12-31

Cómo citar

VIERI PIACEZZI, L. H.; FREIRE DE PAULA, E. Um salto para o passado: breves observações a respeito do discurso ideológico no Relatório Delors e das políticas públicas para a educação nos anos 1990. REVISTA TRIÁNGULO, Uberaba - MG, v. 17, n. 3, p. 14–31, 2024. DOI: 10.18554/rt.v17i3.7564. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/7564. Acesso em: 19 ene. 2025.